QI Intermares - Ensino Médio

Colégio QI – Intermares Professora: Luana Cunha Série: 2º ano




Trabalho de Filosofia Contrato Social para: Locke/Hobbes/Rousseau

Bárbara Falqueto Kalynne Praxedes Raquel Coutinho



  Introdução
Para Thomas Hobbes, o estado de natureza era aquele sem regras, leis, e assim, as pessoas viveriam em liberdade, mais não seria uma liberdade total, pois assim, as pessoas ficariam tramando entre elas, trapaceando entre si, e assim gerando medos, e guerras, e para por o fim em tudo isso foi preciso criar um contrato social para que pudessem viver em sociedade. Um dos principais teóricos do contrato social é John Locke, médico, inglês, ideólogo do liberalismo, se dedicou a teoria do conhecimento, acredita que o homem nasce sem conhecimento e adquire conhecimento ao longo do tempo. Grande crítico do absolutismo e defendia uma política que fosse horizontal, desta forma, suas idéias influenciaram o iluminismo, a revolução francesa e outros. Jean-Jacques Rousseau faz parte dos três principais filósofos contratualistas. E foi um importante organizador da sociedade civil dos dias atuais. Acreditava no estado de natureza do homem (homens livres, movidos pelo amor de si e pela compaixão) como uma hipótese, mas via a ruindade do homem começar pela propriedade privada.


Contrato Social: Thomas Hobbes
Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1651). Na obra Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos. No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.
De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano quer seja um monarca ou uma assembléia (que pode até mesmo ser composta de todos, caso em que seria uma democracia), deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável. A teoria política do Leviatã mantém no essencial as idéias de suas duas obras anteriores, Os elementos da lei e Do cidadão (em que tratou a questão das relações entre Igreja e Estado).
Thomas Hobbes defendia a idéia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. Para ele, a Igreja cristã e o Estado cristão formavam um mesmo corpo, encabeçado pelo monarca, que teria o direito de interpretar as Escrituras, decidir questões religiosas e presidir o culto. Neste sentido, critica a livre-interpretação da Bíblia na Reforma Protestante por, de certa forma, enfraquecer o monarca. Sua filosofia política foi analisada pelo cientista político Richard Tuck como uma resposta para os problemas que o método cartesiano introduziu para a filosofia moral. Hobbes argumenta que só podemos conhecer algo do mundo exterior a partir das impressões sensoriais que temos dele ("Só existe o que meus sentidos percebem"). Esta filosofia é vista como uma tentativa para embasar uma teoria coerente de uma formação social puramente no fato das impressões por si, a partir da tese de que as impressões sensoriais são suficientes para o homem agir em sentido de preservar sua própria vida, e construir toda sua filosofia política a partir desse imperativo.
Hobbes ainda escreveu muitos outros livros falando sobre filosofia política e outros assuntos, oferecendo uma descrição da natureza humana como cooperação em interesse próprio. Foi contemporâneo de Descartes e escreveu uma das respostas para a obra Meditações sobre filosofia primeira, deste último.

Contrato Social: John Locke
“Locke, tal como Hobbes, vai-se questionar como vivia o homem antes da instauração de um poder político, acabando por caracterizar o estado de natureza como um estado relativamente pacífico em que o homem (racional) observa a lei natural. Segundo Locke, a única finalidade para o homem renunciar a viver no estado de natureza é a preservação da sua propriedade (bens).” – JUANA INÊS PONTES (WEBFÓLIA – ENSINO DA FILOSOFIA)
John Locke (29 de agosto de 1632 — 28 de outubro de 1704), médico, filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, é considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do Contrato social. O modelo de Locke é, em sua estrutura, semelhante ao de Hobbes, entretanto, os dois autores tiram conclusões completamente diferentes no que concerne ao modo como nos submetemos a esse Estado Civil, nossa função nele e como se dá o estabelecimento do contrato. Ambos iniciam seu pensamento focando num estado de natureza, que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil.
É grande a diferença de Hobbes para Locke no modo como esses três componentes são entendidos. Para Locke, o estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma situação a qual pode existir independentemente do tempo. O estado de natureza se dá quando uma comunidade encontra-se sem uma autoridade superior ou relação de submissão. Logo, o Estado para Locke tem uma função muito diferente daquele que é idealizado por Hobbes. Enquanto este verifica no Estado o único ente capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a égide da figura absoluta, o Estado lockeano é apenas o guardião, que apenas centraliza as funções administrativas. O contrato social para Locke surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar a poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito a propriedade privada (vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação) a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural. É nessa relação que vemos uma das principais diferenças no contrato entre Hobbes e Locke. Diferente do estado absoluto de Hobbes, que deve ter em seu governante a absoluta confiança e não questioná-lo jamais, para Locke essa relação funciona de maneira distinta. Uma vez que a relação estado-indivíduo é baseada em uma relação de consentimento e confiança é totalmente possível que se o governante quebre a confiança, agindo por má-fé ou não garantindo os direitos individuais, a segurança jurídica e a propriedade privada ou ainda não garantindo os direitos naturais, que uma vez dados por Deus seria impossível alguém cerceá-los, o povo se revolte e o destitua do cargo. É um pensamento inédito já que na filosofia política corrente à época, jamais se poderia questionar o poder do governante uma vez que foi dado por Deus. É na justificativa que uma vez o governante não respeitando os direitos naturais dados por Deus era dever de o povo questionar o poder e rebelar-se. Passada a fase de estabelecimento do contrato, o estado civil deve ser marcado pela distinção entre executivo e legislativo, com predomínio do segundo e com a garantia que os direitos naturais seriam preservados.


Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau tinha uma visão diferente sobre o contrato social; para ele, o homem nasceria bom, mas a sociedade lhe corromperia. E também da mesma forma, ele nasceria livre, mas por toda parte se encontrava acorrentado por valores da sociedade que lhe colocaria restrições à sua própria vontade. O indivíduo ficaria escravo da sociedade, que iria lhe impor valores como o da aparência, do orgulho, do reconhecimento e da vaidade.
O estado de natureza do homem para Rousseau era de liberdade e cheio de cuidado e de amor de si, mas isso era apenas uma hipótese. Para ele, o homem era movido pelo cuidado próprio e pela compaixão. Ele fazia de tudo para manter seu corpo provido de todas as coisas que lhe são necessárias, pelo amor que tem por si mesmo; além de ser capaz de se compadecer do próximo.
Mas para Rousseau a ruindade do homem começa pela civilização, onde a propriedade privada tomou sua posição e tornou o homem competitivo e individualista. Com o ajuntamento de bens o homem perdeu a compaixão e a piedade, passando a pensar somente em si e em seus interesses, enchendo-se de egoísmo.
Com isso, Rousseau acreditava na importância de um contrato social, pois os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural (no seu estado de natureza), necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, sendo esse contrato uma forma para isso. O povo seria agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade. O próprio povo seria os governantes do estado, e isso mesmo seria uma condição para sua liberdade.



Conclusão:
Então, Hobbes falava que o homem era livre, podia fazer o que quisesse sem nada que o impedisse, sem governo, sem regras. O homem era egoísta só vivia para ele e a partir daí entra o estado de guerra, surgiu então a necessidade de criar um contrato que as pessoas teriam que se unir abdicando de suas "liberdades" primitivas para que um líder, no caso o estado absoluto para Hobbes. Comande o esse estado, e nele possa assegurar paz e proteção para a população, o estado para Hobbes é a figura do Leviatã que representa o estado inquestionável e absoluto, e que ninguém pode estar acima. (Raquel Coutinho)
Por fim, para Locke após termos o estado de natureza em que se há liberdade e igualdade surge o contrato social que passa a existir a partir do momento em que temos a confiança e o consentimento (“... para ele há um estado de natureza e só depois de um contrato social entre os homens é que vem o estado social, político.”), todos são iguais devendo ser permitido agir livremente desde que não prejudique a nenhum outro, desse modo, ele era totalmente contra o absolutismo e apoiava o estado liberal.(Bárbara Falqueto)
Rousseau acreditava que através do contrato social o homem ganharia sua liberdade civil, por meio de um estado em que o próprio povo tivesse participação na elaboração de leis e no cumprimento delas. Através disso, os homens concordariam entre si e obedeceriam ao que eles próprios estabeleceram. (Kalynne Praxedes)
  Referências:

- Thomas Hobbes: Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Hobbes - Acesso em: 15/06/2012.
- John Locke: Artigo: Contrato Social: John Locke e o Segundo tratado sobre o governo civil (1690) – Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social#John_Locke_e_o_Segundo_tratado_sobre_o_governo_civil_.281690.29 – Acesso em: 17/06/2012 Artigo: John Locke – Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke - Acesso em: 17/06/2012. Artigo: Teoria Contratualista John Locke – Webfólio -Ensino da Filosofia. - http://webphilos.com/2011/03/18/teoria-contratualista-john-locke/ - Acesso em: 17/06/2012.

Artigo: John Locke – Deu a Louca na Lulu: Filosofando e Sociologizando - http://deualoucanalulu.blogspot.com.br/2012/05/john-locke.html - Acesso em: 17/06/2012.
- Jean-Jacques Rousseau: Artigo: Rousseau e o Contrato Social – Brasil Escola – http://www.brasilescola.com/sociologia/rousseau-contrato-social.htm - Acesso em: 16/06/2012.